TERMOS E CONDIÇÕES
1. ÂMBITO E OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website (www.heykitchen.pt), propriedade da FRINUNO – EQUIPAMENTOS HOTELEIROS E DE REFRIGERAÇÃO LDA, doravante designada por "Frinuno", que opera sob a marca comercial Heykitchen.
Ao navegar neste website, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos. Caso não concorde com os mesmos, deverá interromper a utilização do site imediatamente.
2. NATUREZA INFORMATIVA DOS CONTEÚDOS
O conteúdo deste website tem caráter meramente informativo e promocional. A Empresa não realiza vendas diretas nem processa pagamentos através deste website.
A apresentação dos serviços não constitui uma proposta contratual vinculativa. Qualquer contratação deverá ser formalizada através de contrato próprio.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos deste site são propriedade exclusiva da Frinuno ou de terceiros autorizados, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor. É estritamente proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
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5. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, não utilizar formulários para spam e não comprometer a segurança tecnológica do site.
6. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou ao Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
7. LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
A Empresa disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através do link no rodapé ou em www.livroreclamacoes.pt.
8. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes termos regem-se pela Lei Portuguesa. Para qualquer conflito, as partes elegem o foro da Comarca do Porto - Núcleo da Póvoa de Varzim.
Data da última revisão: 12/05/2026